| PETIÇÃO PARA EXONERAÇÃO DE Maria José Morgado E Sérgio Bagulho DO MP. |
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To: Ministério Público, Parlamento, Primeiro-Ministro e Presidente
MINISTÉRIO PÚBLICO É UM ESTADO DENTRO DO ESTADO, COM PODERES INCONTROLÁVEIS E INCONTROLADO, E NINGUÉM CONTROLA A FORMA COMO O MP EXERCE A SUA INVESTIGAÇÃO EM PORTUGAL" - Garcia Pereira in Universidade Coimbra, 2006-01-05.
PARTE I - Investigação Inquinada para o Norte
O dossier anónimo entregue na Prouradoria-Geral da República (PGR) acusa Maria José Morgado e a sua equipa de investigação de ter ligações estreitas com o presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e de, por isso, ter direccionado a investigação do Apito Dourado no sentido de prejudicar o FC Porto e ignorar indícios sobre favorecimentos ao Benfica.
Ao que o DN apurou, os autores do documento, 26 páginas em papel com o timbre da Direcção Nacional da Polícia Judiciária, acusam o fiscalista Saldanha Sanches, marido de Maria José Morgado, de trabalhar há vários anos para Luís Filipe Vieira. Os denunciantes, inspectores da PJ de Lisboa apenas preocupados "com a descoberta da verdade", apontam ainda um processo judicial anterior dirigido por Maria José Morgado, o denominado processo das Finanças, no qual o actual presidente do Benfica terá sido beneficiado - uma empresa da qual Vieira era sócio comprou a Fábrica de Louças de Sacavém a preço simbólico e construiu ali um condomínio privado no qual viviam quatro directores de Finanças, acusam. LFVieira é actuaalmente o 75ºHomem mais Rico de Portugal.
O documento, aliás, terá já sido enviado a diversas entidades, entre as quais a PGR, o DIAP do Porto, o presidente da Liga e o Conselho Superior de Disciplina da FPF.
Vários inspectores da equipa constituída por Maria José Morgado para a investigação do Apito Dourado são referenciados, apurou o DN, pelo relatório entregue na PGR como estando controlados pelo presidente do Benfica, a quem alguns dos inspectores da PJ deveriam favores, nomeadamente o inspector Sérgio Bagulho. Aliás, os autores do dossier informam que Vieira tem desde há muito "homens seus" dentro da PJ.
Os denunciantes anónimos, alegadamente inspectores da PJ, esclarecem nada ter contra o Benfica, mas apenas enumeram situações em que os aparentes beneficiados foram o clube da Luz ou o Alverca, este ao tempo em que era dirigido pelo actual presidente do Benfica. No Alverca, Luís Filipe Vieira é acusado de ter aliciado o guarda-redes Palatsi, que então defendia a baliza do Beira-Mar, que estava em luta com os ribatejanos pela manutenção.
As revelações anónimas - têm como prova as escutas do Processo Apito Dourado e ainda outras investigações relacionadas com compra de empresas por parte de Luis Filipe Vieira (que é cadastrado por instigação ao furto e por furto agravado) - focam ainda a época 2004/05, em que o Benfica foi campeão. Ao que o DN apurou, Vieira e José Veiga são acusados de combinar árbitros para os jogos do Benfica com o então presidente da Comissão Arbitragem da Liga, Luís Guilherme, e de aliciar um jogador do Estoril na véspera do Estoril-Benfica no Algarve. |
"Quem não deve não teme" - provérbio popular Português.
PARTE II - "MARIA JOSÉ MORGADO - JUIZA EM CAUSA PRÓPRIA, APÓS ACUSAÇÃO DE ANA SALGADO À SUA PESSOA, MARIA JOSÉ MORGADO AO TEMER A INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE TENTOU TRAZER PARA SI O PROCESSO QUE FOI NEGADO PELO MP DO PORTO E DEPOIS FOI ACEITE PELO MP DE LISBOA."
Uma investigação ao teor das declarações da irmã gémea de Carolina Salgado - em que esta é alvo de graves acusações - foi esta semana retirada ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto pelo vice-procurador-geral da República e remetida à equipa de coordenação do 'processo Apito dourado', dirigida por Maria José Morgado.
O inquérito diz respeito a factos mencionados por Ana Salgado no processo por difamação contra a ex-namorada de Pinto da Costa, movido pelo médico Fernando Póvoas. O depoimento, tornado público há três semanas, levantou suspeitas sobre o relacionamento de Carolina com a equipa de investigação do 'Apito dourado' e sobre o modo como foi feito o livro "Eu, Carolina". O processo entretanto instaurado no DIAP incidia sobre concretas denúncias relativas a drogas e extorsão. No último caso, José Mourinho poderia ter sido a vítima.
Segundo o semanário "Sol", Maria José Morgado terá tentado ela própria retirar o processo ao DIAP do Porto, mas viu essa pretensão recusada pelo procurador- -geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira.
O JN sabe que a procuradora terá feito esta diligência a 27 de Julho, dois dias depois de ter tomado conhecimento de um pedido de medidas especiais de segurança para Ana Salgado dirigido pelo DIAP do Porto à PSP. A solicitação viria a ser recusada, após "avaliação negativa" do DIAP de Lisboa, pelo qual Morgado é responsável.
Perante a negativa de Pinto Nogueira, Maria José Morgado deu conta do caso ao vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias. Volvidos 10 dias, na semana passada, o magistrado deu ordens para o inquérito ser remetido para Lisboa.
Assim, com esta decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR), Morgado irá investigar o teor das denúncias feitas pela irmã de Carolina, visando indirectamente a própria magistrada e mais em concreto um inspector da PJ da sua equipa. Em causa estão também factos envolvendo o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieir,a e a jornalista Leonor Pinhão, entre outros.
A 28 de Julho, recorde-se, o procurador-geral, Pinto Monteiro, disse que iria instaurar um inquérito ao "teor das declarações" de Ana Salgado e "às circunstâncias em que foram prestadas".
PETIÇÃO
Vimos por este meio pedir a imediata exoneração da Maria José Morgado e de Sérgio Bagulho do Ministério Público com efeitos imediatos por obstrução à justiça, alteração de depoimentos, ocultação de testemunhos, falsificação de documentos, arquivamento de suspeitas de corrupção sem investigação adequada e querer ser Juizes em causa própria sobre as acusações de que são imputados, para não serem sujeitos a uma investigação independente.
Sincerely,
The PETIÇÃO PARA EXONERAÇÃO DE Maria José Morgado E Sérgio Bagulho DO MP. Petition to Ministério Público, Parlamento, Primeiro-Ministro e Presidente was created by Magistrados por um Ministério Público Independente and written by Prof. Dr. Ribeiro da Silva (franciscoclemente73@sapo.pt). This petition is hosted here at www.PetitionOnline.com as a public service. There is no endorsement of this petition, express or implied, by Artifice, Inc. or our sponsors. For technical support please use our simple Petition Help form
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